Processo 147122/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/02/2014 14:54
Autuado em 27/02/2014 14:54
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 466/2018 da Segunda Câmara, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2018 Acórdão   466/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/03/2018 Acórdão   466/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAFELÂNDIA
Entidade MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Gestor do ato VALDIR ANDRADE DA SILVA
Servidor LUIZ BEZ FONTANA

Juntadas
DataDescrição
10/06/2015 17:37 AR do Ofício ODL - 773/2015 - DP
27/05/2015 18:10 do Protocolo 434133/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/05/2015 Ofício de Diligência   773/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2018 1884 Despacho Processual Diverso nº 1007/2018
21/03/2018 1789 Acórdão nº 466/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 07/03/2018
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3008/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2018 13:53 DP  
07/08/2018 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1007/2018 -
07/08/2018 09:12 SMPJTC  
30/07/2018 11:38 2PC Parecer nº 489/2018 - Aposentadoria. Decisão transitada em julgado. Legalidade e registro. Encerramento do feito.
27/07/2018 14:12 SMPjTC  
24/07/2018 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 906/2018 -
18/04/2018 13:47 CAGE Despacho Processual Diverso nº 852/2018 -
07/03/2018 16:38 S2C Acórdão nº 466/2018 -
07/03/2018 16:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 381/2018 -
21/02/2018 16:48 GACAC  
21/02/2018 13:14 SMPJTC  
16/01/2018 10:45 2PC Parecer nº 84/2018 - Aposentadoria municipal. Preenchimento dos requisitos. Pela legalidade e registro.
15/01/2018 11:12 SMPjTC  
10/07/2015 08:53 COFAP Parecer nº 9716/2017 -
19/03/2015 16:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1735/2015 -
19/03/2015 16:00 DP Informação nº 6589/2015 -
19/03/2015 16:00 DP Ofício de Diligência nº 773/2015 -
05/01/2015 08:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 210/2015 -
06/03/2014 10:31 DICAP Informação nº 1057/2014 -
06/03/2014 10:31 DICAP Parecer nº 18256/2014 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. ESCLARECIMENTO DE VANTAGEM INCORPORADA AOS PROVENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
27/02/2014 14:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3008/2014 -

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